MATÉRIAS E ARTIGOS

Em parceria com o Instituto Viva Rio, premiação destaca projetos de forças de segurança focados em direitos humanos, cidadania e redução da violência A sede da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio de Janeiro (OABRJ) sediou a cerimônia de entrega do Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira. Desenvolvida em conjunto com o Instituto Viva Rio, a iniciativa homenageia profissionais e projetos de instituições públicas de segurança que atuam diretamente na

Superior Tribunal de Justiça consolida entendimentos sobre temas que vão desde litigância abusiva até direitos previdenciários, garantindo maior segurança jurídica

Decisão do TJ/SP reforça que o sobrenome é um elemento da dignidade e da personalidade, e sua manutenção não pode ser fonte de sofrimento psicológico.