Curso:
Direito Aeronáutico:
Oportunidades e Responsabilidades Administrativas
 
Professor: Antonio José e Silva
Área: Direito Aeronáutico
Carga horária: 2 horas
Investimento: R$ 149,00
 
Minibio do Professor:
 
Antonio José e Silva é advogado e comandante de linha aérea, com mais de 30 anos de atuação no setor aeronáutico. Doutorando e mestre em Administração Pública pelo IDP, é pós-graduado em Aeronavegabilidade Continuada e Segurança de Voo pelo ITA, e em Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil.
 

A QUEM O CURSO SE DESTINA:
 

• Advogados e estudantes de Direito

• Servidores da aviação civil

• Profissionais do setor aéreo

• Operadores jurídicos que atuam com regulação, compliance e infraestrutura aeroportuária

 

PROGRAMAÇÃO:
 

• Introdução ao Direito Aeronáutico

• Panorama da regulação e oportunidades jurídicas no setor

• Atuação estratégica na advocacia aeronáutica

• Fontes do Direito Aeronáutico e aplicação prática

• JJAER e processo administrativo aeronáutico

• Responsabilidades e infrações administrativas

• Regulação Responsiva: conceito e aplicação no Brasil e no mundo

• Drones (RPAS), eVTOLs e novas tecnologias aéreas

• Defesa técnica e atuação do advogado em autos de infração

• Estudos de caso e jurisprudência recente